Estrada da Circunvalação

Concelho: Matosinhos
Freguesia: Aldoar, Ramalde e Campanhã, concelho do Porto; Matosinhos, Senhora da Hora, S. Mamede de Infesta no concelho de Matosinhos; Águas Santas no concelho da Maia; Ermesinde no concelho de Valongo; Rio Tinto no concelho de Gondomar

A Estrada da Circunvalação (EN12) percorre 16 km e é, na maior parte do trajecto, a fronteira entre o Porto e os concelhos de Matosinhos, Maia, Valongo e Gondomar, passando por Aldoar, Paranhos, Ramalde, Campanhã, Senhora da Hora, Custóias, São Mamede de Infesta, Águas Santas, Ermesinde e Rio Tinto. O espaço em causa são as árvores que existem entre as faixas de rodagem e os passeios, com cerca de 123 ha: servem de pulmão verde e de cortina arbórea a uma via de tráfego intenso, acima da capacidade para que foi projectada, e formam um corredor ecológico ao longo de toda a sua extensão. Há também matas de sobreiros na envolvência da estrada e do Parque da Cidade, junto ao limite com Matosinhos.

A ideia de uma circunvalação para facilitar a cobrança dos impostos municipais sobre os consumos data de 1847. O contrato provisório para a construção foi assinado a 20 de Dezembro de 1888 e retificado em Fevereiro de 1889; a Câmara do Porto contraiu um empréstimo de 400 contos e ficou com o direito de cobrar impostos na estrada, que ia de Campanhã à frente marítima, a norte do Castelo do Queijo. A obra ficou concluída no final de 1897 e ladeava uma vala de 16 345 m escavada à volta da cidade para dificultar o contrabando. Os impostos acabaram, a vala desapareceu e a estrada, hoje muito ocupada por habitações, fábricas e equipamentos, manteve a função de fronteira do Porto.

No PDM do Porto é um eixo urbano estruturante e de articulação intermunicipal e atravessa várias zonas de protecção, sobretudo do Hospital da Prelada e do Quartel do Viso. Os espaços verdes ao longo da via não foram considerados nos PDM do Porto e de Matosinhos. As ameaças são a poluição do ar e do solo, o estacionamento desregrado, o aumento do tráfego, o corte de árvores, a má manutenção da vegetação e a construção excessiva em redor. Em 2005 a estrada serviu de pista ao Circuito da Boavista, com o abate de algumas árvores.

Em 2007 a Junta Metropolitana do Porto lançou um concurso e um projecto de requalificação, com candidatura a fundos europeus, para transformar a via numa alameda urbana, mas sem tratar do destino das árvores. Em 2014 e 2015 o projecto não tinha avançado e ficou comprometido pela decisão da Câmara de Matosinhos, de 2013, de permitir uma estrutura empresarial ligada à aeronáutica na zona do Parque do Real, o que dificulta a ligação entre o Parque da Cidade do Porto e a zona a libertar dos depósitos de combustíveis do Real.

Sugere-se que qualquer requalificação mantenha ou aumente a área plantada, com mais espécies autóctones ou resistentes à poluição, sem o habitual corte de árvores, e que as árvores da estrada sejam consideradas «áreas verdes de espaço canal» nos PDM dos cinco concelhos.

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