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Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade (obras de 2005-2006)
Associações ambientalistas e movimentos de cidadãos contestaram o projecto: manifestação em Novembro de 2005 e duas providências cautelares; o tribunal não deu provimento à segunda e a obra foi inaugurada em Junho de 2006.
A Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade, no centro do Porto, foram requalificadas entre 2005 e 2006 num projecto de dois arquitectos ligado à estação de metro dos Aliados. Segundo o JPN, em Novembro de 2005, o projecto uniformizava o piso em granito, estreitava a placa central e a espessura dos canteiros, alargava os passeios e fazia nascer uma fonte no remate da placa central; a obra estava orçada em 5 milhões de euros e deveria durar cinco meses.
A principal objecção, segundo o JPN, era a substituição da calçada portuguesa por cubos de granito, a que se juntava a acusação de associações cívicas de que a Metro do Porto e a Câmara tinham incumprido a lei, nomeadamente quanto ao estudo de impacto ambiental e à discussão pública. Os contestatários falavam de «cinzentismo». O responsável da Metro ouvido pelo JPN garantiu a legalidade da obra e reduziu as divergências a «uma questão de pontos de vista». Uma manifestação marcada para 12 de Novembro de 2005 reuniu, segundo o Público (texto reproduzido no sítio da Campo Aberto), não mais de 30 pessoas, o que o jornal interpretou como sinal de que ainda há quem se mobilize por causas.
As associações Campo Aberto, APRIL e GAIA apresentaram duas providências cautelares. Segundo o Jornal de Notícias, a primeira, de Dezembro de 2005, pedia a suspensão do parecer do então Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) que autorizara a primeira fase das obras; foi considerada ultrapassada porque essa fase já estava concluída, sem decisão sobre o mérito. A segunda foi julgada improcedente: o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto entendeu, em sentença de 19 de Fevereiro de 2006, que não havia risco de consumação irreversível, porque seria sempre possível repor a calçada e os canteiros, e que a classificação em curso abrangia os edifícios, monumentos e esculturas e não a configuração do espaço superficial. Em Maio de 2006 as mesmas associações avançaram com uma acção administrativa especial contra o IPPAR, a Câmara e o Ministério do Ambiente.
A avenida renovada foi inaugurada com a ligação da nova iluminação a 7 de Junho de 2006. O JPN ouviu opiniões divididas: quem achava o espaço mais bonito e quem lamentava os jardins e a calçada. Segundo o Jornal de Notícias, em Fevereiro de 2006 a Câmara disse que a calçada retirada seria reutilizada na Rua de Sampaio Bruno. Não se encontrou o desfecho da acção principal nas fontes consultadas.
Fontes
- Protestos contra requalificação dos Aliados saem à rua (JPN) 2005-11-11
- Queixa contra as obras nos Aliados (Jornal de Notícias) 2006-02-22
- Mudança nos Aliados não é irreversível (Jornal de Notícias) 2006-02-24
- O primeiro dia da renovada Avenida dos Aliados (JPN) 2006-06-08
- Nos Jornais: «A memória dos lugares» (Campo Aberto, reproduz texto do Público de 19 de Novembro de 2005) 2005-11-19