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Beach club de betão na Praia do Ourigo
A ADERE, o PSD e a CDU pediram o embargo; a APA ordenou a suspensão e a demolição em 2021 e a Inspecção-Geral concluiu que a concessão não podia ter sido atribuída.
A Praia do Ourigo, na Foz do Douro, tinha um bar que o mar destruiu em 2015, segundo a Câmara do Porto. A obra em causa neste caso era a reconstrução desse equipamento de apoio de praia, projecto que a Câmara disse ter licença original de 2011 e concessão renovada em 2017 pela administração dos portos (APDL) por 20 anos. Segundo a Câmara, o projecto teve pareceres positivos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da APDL e da Direcção Regional de Cultura do Norte e, perante o Plano Director Municipal e esses pareceres, ficou vinculada a emitir o título de construção.
A contestação começou em Maio de 2021, quando a estrutura, em betão armado sobre o areal, ganhou forma. Segundo o Observador, as críticas centravam-se no material, betão em vez da habitual madeira ou aço, e na localização na orla costeira. A associação ADERE pediu informações à APA e à CCDR-N e disse que qualquer apoio de praia deve ser amovível e de carácter temporário. O PSD do Porto exigiu o embargo imediato. A CDU referiu uma placa no local com 436 metros quadrados de área de construção e 1337 metros cúbicos de volume. O Ministério do Ambiente disse que não lhe parecia compatível com o dever de protecção costeira um edifício em betão num areal, e a Inspecção-Geral do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território abriu um inquérito.
Em 28 de Maio, o ministro do Ambiente afirmou que a estrutura seria demolida, pelo dono da obra ou pela APA. A 7 de Junho, segundo o comunicado da APA citado pela Sábado e pela Lusa, a agência mandou suspender a obra e demolir o equipamento, por considerar a intervenção ilegal, para acautelar a segurança de pessoas e bens e para evitar danos numa zona costeira vulnerável a galgamentos e inundações.
O promotor contestou. Em comunicado de 31 de Maio, a empresa concessionária disse que a concessão e o licenciamento cumpriam integralmente o quadro legal e que a intenção anunciada era um abuso de poder. Em Junho de 2021, um parecer pedido pela Câmara concluiu, segundo a Lusa, que a APA não teria competência para revogar a concessão, por esta caber agora ao município, e que o município podia incorrer em responsabilidade civil. O presidente da Câmara disse que a prioridade era garantir que os munícipes não pagavam o que não tinham de pagar e que a concessão fora estendida pela APDL.
Em Outubro de 2021, o ministro chamou-lhe inaceitável e admitiu que o próprio Ministério também esteve mal no processo. A Inspecção-Geral arquivou o inquérito, apontou incoerências na actuação da Administração da Região Hidrográfica do Norte e concluiu que a APDL não podia ter concessionado o espaço por 20 anos. Segundo o relatório, o apoio de praia não poderia ser admitido por se situar numa área de riscos naturais e a empresa anterior concessionária do bar fora declarada insolvente em 2015, o que impunha a caducidade da concessão. Antes das eleições autárquicas de 2021, o candidato do PPM defendeu a demolição completa.
A demolição não se seguiu. Em Março de 2023, a Câmara anunciou a aprovação de um novo projecto de arquitectura do promotor, depois de parecer favorável da APA, e o promotor pediu à APA mais de 1,7 milhões de euros de compensação, incluindo 883 mil euros pelo atraso de três anos e meio no início da exploração. Em Maio de 2024, a ministra do Ambiente disse à Lusa que a demolição teria data e solução muito em breve e que estavam a analisar a compensação.
Em Março de 2026, a APA disse que as estruturas degradadas seriam retiradas antes da época balnear; segundo o Observador, eram as ruínas de um bar, a única estrutura do Porto no relatório técnico de tempestades. Em Junho, o Nit noticiou que o que restava do bar voltou a arder e que a empreitada, marcada para Maio, não avançara. A 23 de Junho, segundo o Postal, a demolição arrancou, com custo estimado de 51 mil euros; o presidente da APA disse que o promotor foi notificado, não respondeu e a agência tomou a iniciativa. Segundo o Observador, a remoção foi concluída a 4 de Julho, em 10 dias em vez dos 20 previstos.
Não encontrámos fonte que diga, em termos expressos, que as ruínas demolidas em 2026 são a estrutura de betão de 2021; as notícias de 2026 falam de um bar em ruínas, mas a APA já se referia em 2024 à remoção da estrutura de betão. Também não encontrámos o desfecho do pedido de indemnização nem do novo projecto aprovado em 2023, nem a resposta do promotor às notícias de 2026.
Fotos na fonte
- Depois · Observador/Lusa (2026) ↗
- Depois · Postal (2026) ↗
Fotos publicadas na fonte indicada; ligação externa, sem cópia neste site.
Fontes
- Câmara do Porto justifica obra em curso na praia do Ourigo que tem gerado polémica 2021-05-21
- APA suspende obra e ordena demolição de construção na praia do Ourigo, no Porto 2021-06-08
- Agência Portuguesa do Ambiente não tem competência para revogar concessão da praia do Ourigo, diz parecer solicitado pela Câmara do Porto 2021-06-28
- Candidato do PPM ao Porto diz ser imprescindível demolição de obra na praia do Ourigo 2021-09-19
- Construção de betão em praia do Porto é «inaceitável» e tem de ser demolida 2021-10-11
- Demolição de estrutura na praia do Ourigo será «muito em breve» 2024-05-25
- Mau tempo. Estrutura na praia do Ourigo removida até ao verão, diz a APA 2026-03-18
- Bar em ruínas da praia do Ourigo, no Porto, volta a arder 2026-06-10
- Lembra-se deste bar de praia? APA começou a demolir o «pequeno monstro» que estava há anos em ruínas 2026-06-26
- Câmara do Porto remete prazos da demolição do Edifício Transparente para final do ano 2026-07-20