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Confeitaria Serrana: demolição do interior (Rua do Loureiro)
A Câmara do Porto fez participação de contra-ordenação, o ICOMOS Portugal pediu esclarecimentos e o Bloco de Esquerda denunciou a demolição ilegal.
O edifício dos números 50 a 54 da Rua do Loureiro, no Porto, albergou a Confeitaria Serrana, inaugurada em 1953 segundo o Público e a empresa de restauro que fez o relatório prévio da obra. Antes, o prédio teve uma ourivesaria (entre 1911 e 1914), uma loja de fazendas (1932) e um restaurante (a partir de 1943). Segundo a então proprietária da confeitaria, o primeiro registo do edifício data de 1869.
O interior era o que tornava o espaço singular. Segundo o Público (2017), tinha um tecto pintado sobre um varandim de ferro de estilo Arte Nova e dois anjos esculpidos na mezanine. Segundo a empresa de restauro, a pintura é uma tela em trompe-l’oeil datada de 1911, com estuques relevados e policromados. Já em 2017 o Público escrevia que a pintura, o estuque do tecto e o varandim precisavam de restauro.
A Câmara do Porto considerou, em 2018, que a Serrana reunia os requisitos do programa Porto de Tradição, para lojas históricas em risco de fechar. Segundo o JN, o proprietário do imóvel pretendia o espaço livre e, apoiado num parecer, sustentava que a loja não reunia os pressupostos para ser reconhecida como estabelecimento de interesse histórico; o caso seguiu para tribunal. A confeitaria fechou em Janeiro de 2022, segundo o ZAP (a empresa de restauro refere funcionamento até 2020).
As obras estavam licenciadas apenas para recuperação. Segundo a Câmara, citada pela 41N, o interior acabou totalmente demolido à revelia do projecto aprovado; a autarquia admitiu, de início, desconhecer a demolição. Em Junho de 2026 o Bloco de Esquerda alertou para o risco de o Porto perder a classificação da UNESCO, o que o presidente da Câmara recusou, dizendo nunca ter sido contactado pela UNESCO. O ICOMOS Portugal pediu esclarecimentos urgentes e a Câmara apresentou uma participação de contra-ordenação ao Grupo Lionesa.
Segundo o ZAP, que cita o JN e o Público, correm dois processos de contra-ordenação graves, ambos a título de dolo: um pela destruição do interior e outro pelo incumprimento das condicionantes arqueológicas. A coima, entre 3 mil e 450 mil euros por processo, não estava fixada, e a Câmara indicava que ambos estavam na fase final de instrução. O Instituto do Património Cultural e a CCDR Norte deram parecer desfavorável ao aditamento ao projecto e exigem a reposição do edifício como no projecto aprovado. Das construções sobrou a fachada, e as obras estavam paradas.
O Grupo Lionesa garante que os elementos de maior valor, incluindo a pintura de 1911, foram retirados a tempo e estão a salvo. Segundo a Lusa (17 de Novembro de 2026), nega ilegalidades, contesta os dois processos, sustenta que nenhum elemento do espólio foi destruído ou perdido e diz ter apresentado um aditamento ao projecto para legalizar os trabalhos. Nenhuma fonte independente confirma o paradeiro desses elementos e, até àquela data, não havia decisão final noticiada. O caso aguarda um novo pedido de licenciamento.
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Fontes
- Porto arrisca perder classificação da UNESCO por destruição de património, afirma o Bloco de Esquerda 2026-06-23
- Organização de proteção do património pede «esclarecimentos urgentes» à Câmara do Porto sobre obras no centro 2026-07-12
- Demolição do interior da Confeitaria Serrana causou «indignação» à Câmara do Porto 2026-07-08
- Dono da Lello falhou trabalhos arqueológicos na Serrana e causou «perda irreversível» de património 2026-11-10
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- Porto de Tradição: O Buraquinho e a Confeitaria Serrana já estão protegidos 2018-07-26
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