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Horrores · Demolição · 2019 · demolido

Moradia da Rua de Pinto Bessa 498: demolição de casa de 1913

Fórum Cidadania Porto enviou carta com 21 signatários à Câmara; o Bloco de Esquerda pediu informação; a Câmara mudou os procedimentos de licenças de demolição.

A moradia do número 498 da Rua de Pinto Bessa, no Porto, tinha projecto de 1913, segundo o Público, o Fórum Cidadania Porto e um blogue de património local. A Lusa data-a de 1914, o ano que, segundo um site dedicado aos azulejos do Porto, consta do painel de azulejos pintados à mão, de estilo Arte Nova, que assinalava a conclusão da casa. O projecto era de um arquitecto discípulo de Marques da Silva, e o Público descreve-a como o primeiro projecto de habitação desse arquitecto no Porto, a transição entre um ecletismo com traços de Arte Nova e uma arquitectura com marcas portuguesas, e o último vestígio de uma tipologia de habitação burguesa do início do século XX. O blogue Porto Sombrio, em 2014, destacava o torreão, os ornatos combinados com azulejo e as varandas com trabalho em ferro.

A casa estava devoluta há vários anos, segundo o Público e o blogue, que em 2014 a dava à venda e dizia que tinha estado para ser demolida para um prédio de sete andares. Segundo o Fórum Cidadania Porto e a Lusa, constava do Inventário Municipal até 2005 e foi então retirada. O Público escreve que, para um historiador de arte ouvido pelo jornal, a casa conservava os elementos mais importantes.

A demolição tornou-se pública em Maio de 2019. Segundo o Público, o aviso de obra afixado no local previa um prédio de habitação de nove pisos, e a Direcção Municipal do Urbanismo dera parecer positivo ao projecto de arquitectura em Janeiro. O imóvel estava entretanto entregue a uma sociedade de investimento imobiliário. O Público não obteve resposta da Câmara às perguntas sobre a demolição, o parecer e o Banco de Materiais, o serviço municipal que recolhe elementos de edifícios a demolir.

A contestação veio de cidadãos. Segundo a carta publicada no blogue do Fórum Cidadania Porto, datada de 7 de Maio de 2019, 21 signatários, entre historiadores e arquitectos, disseram-se «estupefactos» com a demolição, pediram esclarecimentos sobre a legalidade, os pareceres e a preservação de azulejos e serralharias no Banco de Materiais, e enviaram cópia à Assembleia Municipal e ao projecto SOS Azulejo. Um historiador de azulejaria disse ao Público que, se os elementos não foram preservados, a situação poderá violar a Lei 79/2017, e que ninguém no seu perfeito juízo diria que o painel podia ser demolido. Um arquitecto, também citado, atribuiu a retirada da classificação a interesses imobiliários, o que é uma opinião e não um facto verificado.

A Câmara respondeu em Julho de 2019 ao pedido de informação do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda, segundo o Público. Afirmou que o valor patrimonial da moradia estava irremediavelmente prejudicado: em 2004, na discussão pública da revisão do PDM, considerou que a envolvente de edifícios de cérceas elevadas justificava não a incluir no inventário. Acrescentou que o imóvel nunca foi inscrito na Carta do Património do PDM de 2006, pelo que não estava legalmente protegido, embora se situasse numa área de interesse urbanístico e arquitectónico e o licenciamento tivesse parecer prévio favorável do serviço competente.

A Câmara reconheceu, porém, a necessidade de um mecanismo que tivesse permitido exigir ao promotor um levantamento do imóvel antes da demolição, para condicionar a sua cedência ao Banco de Materiais. Disse que os mecanismos de protecção do património azulejar não se aplicam a demolições que não estejam previstas numa licença de reconstrução, porque a operação previa a substituição integral do edifício. A 22 de Maio de 2019, o vereador do Urbanismo emitiu uma ordem de serviço com novos procedimentos: caracterização do imóvel a demolir (memória descritiva, levantamento fotográfico ou arquitectónico e relatório) e sinalização, ao despacho, das propostas de demolição de fachadas revestidas a azulejo.

O que não se encontrou: a resposta da Câmara ao Fórum Cidadania Porto, de 29 de Julho de 2019, só existe em imagem no blogue e não foi lida; nenhuma fonte diz se o painel de azulejos e as serralharias foram entregues ao Banco de Materiais; não se encontrou notícia sobre o prédio construído no lugar, nem acta da Assembleia Municipal, nem posição do SOS Azulejo ou do Arquivo Municipal. A contestação documentada limita-se à carta de cidadãos, ao pedido do Bloco de Esquerda e às declarações no Público.

Fotos na fonte

Fotos publicadas na fonte indicada; ligação externa, sem cópia neste site.

Fontes

  1. O estranho caso da demolição de uma moradia histórica na Rua de Pinto Bessa 2019-05-17
  2. Fórum Cidadania Porto questiona demolição de moradia que constava do Inventário Municipal 2019-05-17
  3. Câmara do Porto reconhece necessidade de preservar azulejos em moradia histórica 2019-07-04
  4. Fórum Cidadania Porto: Demolição de moradia na R Pinto Bessa / pedido de esclarecimentos à CMP 2019-05-17
  5. Rua Pinto Bessa 498, Porto (Os Azulejos do Porto) 2022-08-06
  6. Moradia Nº498 da Rua de Pinto Bessa (Porto Sombrio) 2014-02-27