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Horrores · Árvores e verde · 2022 · abatido

Quinta do Pinheiro: abate de arvoredo num miolo de quarteirão

Moradores pediram esclarecimentos à Câmara e à Quercus e o Bloco de Esquerda questionou a Câmara, sem resposta; o Montepio e a Câmara dizem que o abate foi legal e o arvoredo estava em mau estado.

A Quinta do Pinheiro era um terreno arborizado no miolo do quarteirão delimitado pelas ruas do Almada, do Pinheiro e dos Mártires da Liberdade e pela Praça da República, no centro do Porto. Foi sede da Escola Académica do Porto, segundo o Jornal Económico, e casa do Teatro Experimental do Porto, segundo o Público. A Associação Mutualista Montepio iniciou a operação de loteamento em 1997; segundo o Público, só em 2020 foram aprovados os projectos para seis edifícios, depois de vários anos em tribunal com a Câmara Municipal do Porto.

Em Março de 2022, o Montepio anunciou, em comunicado citado pelo Jornal Económico, a construção de seis edifícios com 117 apartamentos e 192 lugares de estacionamento, destinados sobretudo ao arrendamento. Segundo o Público, o arranque das obras e o consequente desaparecimento da mancha verde apanhou os moradores de surpresa.

Segundo o Público, o abate começou a meio de Maio de 2022 e terminou em Junho, e no terreno foram abatidas dezenas de árvores de grande porte; ficaram apenas dois tulipeiros, dois ciprestes de grande porte e algumas camélias, junto ao acesso pela Rua do Pinheiro. O Montepio não especificou ao jornal quantas árvores foram abatidas. Num texto de opinião no Jornal de Notícias, de 28 de Junho de 2022, uma autora descreveu o corte de «dezenas de árvores centenárias», afirmou que foram cortadas «sem qualquer necessidade» e que não houve «explicação pública»; trata-se de uma opinião, não de apuramento de factos.

O Público escreve que o conjunto de árvores não estava classificado, pelo que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas não foi chamado a pronunciar-se, o que a Câmara confirmou. Segundo a autarquia, como a operação de loteamento foi aprovada com base num pedido de informação prévia de 2001, o processo não foi apreciado à luz do Plano Director Municipal actual nem do anterior. O mesmo jornal refere que, nos levantamentos sobre a estrutura ecológica e a biodiversidade que servem de base à versão mais recente do PDM do Porto, aquele miolo de quarteirão está identificado como «espaço verde com valor patrimonial», estimando-se que albergaria entre 15 e 29 espécies. Segundo o Público, é essa a identificação nos levantamentos; o jornal não indica que o terreno tivesse uma protecção legal ao abrigo do PDM.

Quanto à contestação, o Público refere que dois moradores da Rua do Almada, cujos logradouros estão virados para o terreno, procuraram esclarecimentos junto da Câmara e da Quercus, sem efeito, porque o arvoredo não estava classificado. Um deles, segundo o jornal, não duvida da legalidade da operação, mas fala em falta de sensibilidade num centro onde os espaços verdes são raros. Em meados de Junho, o Bloco de Esquerda questionou a Câmara sobre o abate e ficou sem resposta, segundo o Público. Não foi encontrada petição, providência cautelar nem tomada de posição de associações ambientais.

O contraditório consta do mesmo artigo. A Câmara diz ter condicionado o pedido de construção à entrega de informação sobre o estado fitossanitário das árvores e as medidas de protecção das espécies a manter, e que, com essa informação, se constatou que a generalidade do arvoredo estava em mau estado, com graves problemas biomecânicos resultantes de podas de rolagem. O Montepio diz que tanto o projecto de arquitectura como o de espaços exteriores foram aprovados em 2020, seguindo as normas em vigor, e que existe um «Plano de Reordenamento e Protecção das árvores da Quinta do Pinheiro» que prevê o abate de algumas árvores, o transplante e manutenção de outras e a plantação de novas. A Câmara refere uma plantação compensatória de 117 exemplares, entre camélias, carvalhos alvarinhos e liquidâmbares.

Em Setembro de 2026, o Montepio anunciou, no seu sítio, o empreendimento para arrendamento permanente, com 103 apartamentos e um espaço comercial em condomínio fechado, e cerca de 4 000 metros quadrados de espaços verdes, com jardim concebido por um arquitecto paisagista. A brochura do empreendimento fala em construção concluída. Os documentos consultados não indicam quantas das 117 árvores da plantação compensatória foram plantadas, nem se o jardim é de acesso público; a brochura descreve-o como pertencente a um condomínio fechado.

Não se encontrou o número exacto de árvores abatidas, o parecer municipal sobre o arvoredo, a resposta da Câmara ao Bloco de Esquerda nem o estado actual da plantação compensatória.

Fotos na fonte

Fotos publicadas na fonte indicada; ligação externa, sem cópia neste site.

Fontes

  1. Montepio abateu dezenas de árvores de grande porte no centro do Porto 2022-07-02
  2. Quinta do Pinheiro (opinião) 2022-06-28
  3. Associação Mutualista Montepio constrói seis edifícios no Porto 2022-03-10
  4. Montepio Associação Mutualista amplia oferta de arrendamento com empreendimento Quinta do Pinheiro, no Porto 2026-09-30
  5. Quinta do Pinheiro: brochura digital (Montepio) 2026-09