Horrores e sucessos · Lista

Horrores · Construção intrusiva · 2019

Rua da Corticeira 87-91 e Passeio das Fontainhas

Moradores pediram o embargo de uma moradia cujo telhado ultrapassava o muro do passeio e tapava o Douro; a petição reuniu cerca de 1800 assinaturas e o presidente da Câmara pediu desculpa.

Na Rua da Corticeira, números 87 a 91, no local de uma antiga ilha, foi licenciada a «alteração e ampliação» de um edifício junto ao Passeio das Fontainhas, na zona histórica classificada pela UNESCO. Segundo o Público, a memória descritiva garantia manter a volumetria e a cércea, mas fotografias da casa antiga mostravam um telhado abaixo do muro do passeio. Em Julho de 2019, a nova construção era, segundo o jornal, a primeira desde o século XVIII a ultrapassar a altura do muro de granito, e retirava a vista do miradouro sobre o Douro e a Ponte D. Luís.

Segundo o Público, o projecto tivera dúvidas na Câmara e na Direcção-Geral do Património Cultural: uma primeira apreciação municipal considerou que não cumpria o PDM e um técnico da DGPC manteve reservas, mas ambas as entidades acabaram por dar parecer favorável em Maio de 2016. Os moradores apresentaram queixas e um pedido de embargo, e uma petição, com 1238 assinaturas a 22 de Julho segundo a Lusa e cerca de 1800 segundo o Público, pediu a revogação do licenciamento e regras para casos semelhantes. Um morador citado pelo jornal disse que «isto abre um precedente terrível».

A 22 de Julho de 2019, na reunião do executivo, o presidente da Câmara admitiu que os serviços municipais e a DGPC não andaram bem e pediu desculpa à população. O vereador do Urbanismo explicou que, por o projecto cumprir o PDM e a obra a licença, não era possível embargar nem tomar posse administrativa, pelo que a solução seria negociar uma alteração com o projectista e o promotor.

Segundo o Público, o promotor aceitou alterar o edifício, trocando a cobertura inclinada por uma plana e ajardinada, e a 27 de Setembro de 2019 começou a demolir a parte do telhado que ultrapassava o muro. Não confirmámos se a obra ficou concluída nem o seu aspecto actual. Foto: o Passeio das Fontainhas em 2017, antes da obra, sem a moradia.

Fontes

  1. Moradores das Fontainhas pedem embargo de obra que tapa vistas para o Douro 2019-07-17
  2. Rui Moreira pede desculpa à população e admite erro no caso das Fontainhas 2019-07-22
  3. Câmara do Porto assume falha na avaliação do impacto de construção nas Fontainhas 2019-07-22
  4. Projecto polémico nas Fontainhas vai ser alterado para preservar as vistas 2019-08-24
  5. "Afinal o povo ainda pode alguma coisa". Polémica obra das Fontainhas já está a ser alterada 2019-09-27