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Horrores · Património alterado · 2026
Seminário Maior e jardins do morro da Sé
Petição «Nem a Sé se salva?» (mais de 2800 assinaturas, discutida na Assembleia Municipal a 6 Out 2026), contestação de moradores e pedido de esclarecimentos do ICOMOS Portugal.
O Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição, junto à Sé, fica na zona do Centro Histórico classificada pela UNESCO. Em Setembro de 2022 o seminário apresentou à Câmara do Porto um pedido de licenciamento para alterar e ampliar o edifício a nascente, sul e poente, com demolição de estruturas preexistentes e cedência de área ao domínio público. A Câmara isentou a operação da afectação de parte da edificabilidade a habitação acessível, com a abstenção da CDU e do PS e o voto contra do BE, segundo a Lusa. Em Outubro de 2022 o clero anunciou uma hospedaria monástica de 55 quartos, orçada em sete milhões de euros, que o bispo auxiliar descreveu como um espaço aberto a turistas.
Segundo a Lusa, a obra foi licenciada em 2024. A sociedade promotora, a Maior Oporto Hotel, Lda, detida em 90 % pela Diocese e em 10 % pelo Seminário, lançou em Abril de 2025 um concurso público de 13,7 milhões de euros para reabilitar o seminário e construir o hotel. Em Março de 2026 a Diocese indicou, no seu sítio, que as obras tinham começado a 4 de Março, num valor previsto de 16 milhões de euros. O projecto inclui novos edifícios nos jardins do seminário, com cerca de 54 quartos segundo a peticionária citada pelo JN.
A contestação tomou forma em Agosto de 2026, numa petição intitulada «Nem a Sé se salva? Petição pela preservação da área dos jardins da Diocese no morro da Sé do Porto». Tinha mais de 1800 assinaturas no primeiro dia noticiado pelo JN, 2813 a 8 de Outubro, segundo o Observador, e mais de 2800 segundo o Viva Porto. Os primeiros subscritores incluem cidadãos, membros de uma associação cívica e eleitos municipais do Livre. Segundo a petição, os jardins desaparecem sob uma nova construção; a segunda signatária, citada pela Lusa, disse que a vegetação já tinha sido cortada, apelou a que a obra fosse suspensa e referiu o risco de abrir fundações sobre o túnel rodoviário da Ribeira e o túnel ferroviário desactivado do Ramal da Alfândega. Na Assembleia Municipal de 6 de Outubro os peticionários falaram de impacto visual, ambiental e geológico. Os subscritores alertam ainda para a impermeabilização dos solos, segundo o Viva Porto.
A 12 de Julho o ICOMOS Portugal pediu à Câmara «esclarecimentos urgentes» sobre várias empreitadas no Centro Histórico, incluindo esta. A pergunta da Lusa partia de obras que, escreve a agência, têm originado alguma contestação entre moradores; o pedido do ICOMOS visa várias intervenções, não apenas o Seminário. O Vida Imobiliária, citando o Público, refere contestação de moradores e associações.
O contraditório consta das mesmas fontes. A Diocese disse ao Público que cede ao domínio público cerca de 1650 metros quadrados para percursos pedonais e um novo espaço verde, e que dialoga com a Câmara para encontrar soluções dentro da licença de obra emitida. Na Assembleia Municipal, representantes do PSD e do CDS sublinharam que os jardins actualmente não são acessíveis ao público e que ficam 1681 metros quadrados abertos à cidade; a Iniciativa Liberal defendeu que património histórico não é sinónimo de cidade-museu. O PS questionou a volumetria, a impermeabilização e a garantia de entrega do espaço verde.
Em paralelo, a Câmara indeferiu a 18 de Agosto o pedido de licença de alojamento local do empreendimento, por entender que a função do seminário não é compatível com hotelaria ou alojamento autónomo e que o PDM exige actividades complementares ao equipamento. Segundo a Lusa, a Diocese não se pronunciou em audiência prévia. A Diocese tinha classificado o projecto como hospedagem monástica, pediu depois hotel de três estrelas e voltou à designação inicial. Nenhuma fonte lida noticia a revogação da licença de obra.
Num relatório de Setembro de 2026, segundo a Lusa, o grupo de trabalho independente para o Centro Histórico defende alterações aos instrumentos legais municipais e uma avaliação de impacte patrimonial, feita por entidade externa, para qualquer nova construção com impacto urbano.
Não se encontrou: o texto ou o endereço da petição, o Público original (acesso pago), a resposta da Diocese à Lusa após 8 de Outubro, qualquer decisão sobre suspender a obra ou parecer do Património Cultural, e fotografias das obras ou dos jardins depois do corte da vegetação. O estado actual, depois de 8 de Outubro de 2026, está por confirmar.
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Fontes
- Petição apela à preservação dos jardins da Sé do Porto
- Petição contesta obra da diocese no morro da Sé do Porto
- Emporium Park e obras no Morro da Sé chegam à Assembleia Municipal. O que disseram os partidos? 2026-10-07
- Porto recusa licença de AL a hotel da Diocese junto à Sé 2026-10-08
- AL travado pelo município no centro do Porto
- Organização de proteção do património pede esclarecimentos urgentes à Câmara do Porto sobre obras no centro 2026-07-12
- Porto aprova isentar seminários de afetar edificado a habitação acessível 2022-09-26
- Clero do Porto vai criar hospedaria monástica com 55 quartos em 2027/28 2022-10-09
- Grupo de trabalho propõe mudanças legais para proteger Centro Histórico do Porto
