Estudos e planos

Estudos, planos e relatórios de âmbito alargado que abrangem concelhos da Área Metropolitana do Porto e ajudam a situar os espaços da campanha, organizados por tema. Alguns estão alojados aqui em PDF e outros ligam à fonte original; os documentos são de entidades públicas ou institucionais e reproduzem-se para consulta. Quando existe uma versão mais recente ou final, deve prevalecer.

Campanha «50 Espaços Verdes»

Balanço da campanha «50 Espaços Verdes» (Campo Aberto, 20 de Novembro de 2007): PDF, 6 MB
Apresentação da lista final da campanha (Campo Aberto, 4 de Abril de 2009): PDF, 7 MB
Compilação de fichas «50 Espaços Verdes em Perigo» (Campo Aberto)
Documentos de apoio à campanha (Campo Aberto, 2017)

Planos regionais e ordenamento do território

PROT-Norte (versões de 2007 a 2009, não aprovadas)

Estudos preparatórios do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte, da CCDR-N, e a versão actual.

Proposta de Plano (CCDR-N, Julho de 2009; 248 pp.): PDF, 5 MB
Relatório (CCDR-N, Julho de 2009; 288 pp.): PDF, 14 MB
Relatório síntese: Arco Metropolitano, modelo territorial (FAUP para a CCDR-N, Março de 2009): PDF, 8 MB
Avaliação ambiental estratégica, relatório ambiental (CCDR-N, Março de 2009): PDF, 8 MB
Recursos hídricos, relatório final (CCDR-N, Maio de 2008; 116 pp.): PDF, 7 MB
Espaços rurais, novos paradigmas (CCDR-N e UTAD, Maio de 2007; 86 pp.): PDF, 5 MB
Estruturação do litoral (CCDR-N, Maio de 2007; 109 pp.): PDF, 3 MB
Riscos extensivos (CCDR-N, Junho de 2007; 89 pp.): PDF, 10 MB
Sumário executivo (CCDR-N, Julho de 2009): PDF, 2 MB e Programa de execução (Julho de 2009): PDF, 1 MB
Ambiente urbano (CCDR-N, Maio de 2007): PDF, 1 MB
Ordenamento florestal, agrícola e desenvolvimento rural (CCDR-N, Abril de 2009): PDF, 5 MB
PROT-Norte, versão actual: volume 1, estratégia e modelo territorial, volume 2, agenda transformadora e relatório de diagnóstico (CCDR-N, 2024); relatório ambiental, quadro de referência estratégico e apresentação da sessão pública no Porto, «Água, Biodiversidade e Carbono» (CCDR-N, 2024); restantes peças em ccdr-n.pt/pagina/prot-norte
PROT-Norte: estrutura regional de protecção e valorização ambiental (CCDR-N, 2009)

Norte 2015 e estrutura ecológica (CCDR-N)

Estrutura ecológica: ambiente e ordenamento e os instrumentos de gestão do território (CCDR-N, 2005): PDF, 2 MB
Norte 2015: património natural e paisagístico (CCDR-N, Maio de 2005): PDF, 4 MB
Norte 2015: sistemas ambientais (CCDR-N, Maio de 2005): PDF, 6 MB
Plano de Acção da Agenda do Ambiente da Região Norte (CCDR-N, Julho de 2008; apresentação): PDF, 3 MB e relatório pré-final (IDAD para a CCDR-N, Junho de 2008; PDF, 1 MB)

Floresta e incêndios

PROF da AMP e Entre Douro e Vouga, fase 1: bases de ordenamento (DRAEDM e UTAD, Novembro de 2006; 153 pp.): PDF, 34 MB
PROF da AMP e Entre Douro e Vouga, fase 2: proposta de plano (Novembro de 2006; 230 pp.): PDF, 2 MB
PROF do Entre Douro e Minho (DRAEDM, 2003; 353 pp.): PDF, 13 MB
Cartografia de risco de incêndio florestal, distrito do Porto (relatório provisório, 2007): PDF, 6 MB
Decreto Regulamentar n.º 42/2007 (PROF da AMP e Entre Douro e Vouga)
6.º Inventário Florestal Nacional, relatório final (ICNF, 2015)

Espaço rural e ocupação do solo

Estratégia de Desenvolvimento Rural e programação 2007-2013 para a região de Entre Douro e Minho (Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, proposta de Julho de 2006; 296 pp.): PDF, 4 MB
Estudo sobre o abandono em Portugal Continental: dinâmicas da ocupação do solo, do sector agrícola e da comunidade rural (Universidade de Évora para o Ministério da Agricultura, Janeiro de 2006; 226 pp.): PDF, 8 MB
Alterações da ocupação do solo em Portugal Continental, 1985-2000 (Instituto do Ambiente, c. 2005; 52 pp.): PDF, 13 MB
Tipos de Agricultura em Portugal (Gabinete de Planeamento e Políticas, 2004) e apresentação do projecto «Portugal rural»
Mapa Agrícola e Florestal de Portugal Continental 1951-1980 (dados abertos da DGT)

Litoral e Rede Natura 2000

POOC Caminha-Espinho, Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99 (regulamento em PDF)
Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 115-A/2008)

PDM do Porto

Todas as peças estão em pdm.cm-porto.pt/documentacao. Algumas, relevantes para os espaços verdes:

Estrutura ecológica e biodiversidade, clima e ambiente urbano e caracterização biofísica (estudos de caracterização e diagnóstico, 2018)
Carta da Estrutura Ecológica Municipal, Carta de Qualificação do Solo e Regulamento
Relatório do PDM e Relatório Ambiental da AAE (discussão pública, Setembro de 2020)

Água e bacias hidrográficas

Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Leça, 1.ª fase, síntese (INAG, Janeiro de 2001): PDF, 1 MB
Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Ave, 1.ª fase, síntese (INAG, Janeiro de 2001): PDF, 1 MB
Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Vouga, síntese da análise e diagnóstico (INAG, 1999-2001): PDF, 6 MB
PGRH do Cávado, Ave e Leça, relatório técnico (versão para consulta pública, Outubro de 2011): PDF, 4 MB
PGRH do Douro, relatório técnico (versão para consulta pública, Outubro de 2011): PDF, 4 MB

Biodiversidade e áreas protegidas

Estado do «Parque Natural» de Santa Justa, Pias e Castiçal (apresentação de 22 diapositivos, 2005; autoria não identificada, com cronologia das tentativas de protecção da serra): PDF, 1 MB
Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde: proposta de criação (CIBIO, 2007): PDF, 11 MB
Proposta da Área Metropolitana do Porto de criação da Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde (2009): PDF, 1 MB
Parecer da PROMindelo sobre a Paisagem Protegida do Litoral de Vila do Conde
Propostas de intervenção para a Reserva Ornitológica de Mindelo (Associação da Reserva Ornitológica de Mindelo, versão para discussão 3.0, Outubro de 1999; 29 pp.): PDF, 1 MB
Propostas de intervenção para a Reserva Ornitológica de Mindelo (Movimento PROMindelo, versão para discussão 5.0, Outubro de 2004): PDF, 2 MB
Barrinha de Esmoriz, Lagoa de Paramos: por uma boa causa (Quercus, Núcleo Regional do Porto): PDF, 1 MB
Biodiversidade e fragmentação do habitat: répteis e anfíbios da Área Metropolitana do Porto (CIBIO, relatório de progresso, 2008): PDF, 9 MB
Espaços naturais e espaços verdes urbanos do Porto: orientações para a Estrutura Ecológica Municipal (FCUP e CIBIO, 2023)
Morfologia e biodiversidade nos espaços verdes da cidade do Porto, livro 1 e livro 2 (CIBIO, 2014-2015)
Land cover change and biodiversity in Porto (tese de doutoramento, Universidade do Porto, 2024) e Looking closer at the patterns of land cover in the city of Porto, 1947-2019 (Land, 2022)
Processos de transformação da estrutura verde do Porto (Revista da Faculdade de Letras, Geografia, 2001-2002)
Proximity and active accessibility to urban green spaces in Porto through the lens of the 15-minute city (preprint, 2025)
Um retrato da biodiversidade na Área Metropolitana do Porto (CRE.Porto, 2010)
Plano de Arborização do Porto, relatório da fase 1 (FLUP para a Câmara Municipal do Porto, Dezembro de 2021)
Aviso n.º 169/2005 (Direcção-Geral dos Recursos Florestais: classificação de árvores de interesse público no Porto)
Espaços verdes urbanos: um manual para a acção (OMS Europa, 2017; edição portuguesa da Universidade Fernando Pessoa)
Projeto Futuro: oito anos e 100.000 árvores nativas depois (2018)

Território, ambiente urbano e sustentabilidade

Rede de Parques Metropolitanos na Grande Área Metropolitana do Porto, relatório final (coordenação de Teresa Andresen, Fevereiro de 2009; inclui o atlas dos parques, os sistemas estruturantes por bacia, as fichas dos sítios e os cadernos de boas práticas): PDF, 82 MB
Estrutura Ecológica da Área Metropolitana do Porto (ICETA, coordenação de Teresa Andresen, 2004): PDF, 11 MB
Carta de solos e carta de aptidão da terra para a agricultura do Entre Douro e Minho, 1:25 000, memória descritiva (Agroconsultores e DRAEDM, 2000): PDF, 4 MB
Retrato da Área Metropolitana do Porto (INE, 2004): PDF, 12 MB
Dinâmica de construção na Grande Área Metropolitana do Porto, 1995-2003 (INE, 2007): PDF, 5 MB
Primeiro relatório sobre a qualidade de vida urbana, Porto (Câmara Municipal do Porto e FEP, 2003): PDF, 13 MB
Masterplan Estratégico da Zona Oriental do Porto, sumário executivo (Câmara Municipal do Porto, Julho de 2019): PDF, 5 MB
Parecer da Campo Aberto sobre a Estratégia de Valorização do Vale da Ribeira da Granja (Porto, 31 de Maio de 2002; 14 pp.): PDF, 1 MB
Plano de Pormenor do Parque Oriental, estudos de caracterização (Câmara Municipal do Porto, Junho de 2005): PDF, 1 MB
Proposta para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Oriental (Câmara Municipal do Porto, 17 de Fevereiro de 2005): PDF, 0,1 MB
Parque Oriental: planta da proposta de plano de pormenor (Câmara Municipal do Porto, 2005): PDF, 4 MB
Projectos para o Parque da Cidade (plano da zona desportiva do Castelo do Queijo de 1948 e plano Auzelle de 1961): PDF, 1 MB
Estudo de incidências ambientais do Programa Polis de Gondomar (Câmara Municipal de Gondomar, 2004): PDF, 5 MB
Agenda 21 Local para a freguesia de Mindelo: relatório de sustentabilidade (2004): PDF, 4 MB
Estrutura ecológica municipal da Póvoa de Varzim
Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do concelho da Maia
Atlas da Área Metropolitana do Porto (AMP e FEUP, 2002)
Projecto de recuperação do Parque de Serralves (página da Fundação de Serralves)

Diagnósticos municipais

Os relatórios do projecto Futuro Sustentável (diagnósticos e planos de acção para o Grande Porto, da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa) e outros relatórios técnicos da mesma escola estão numa página de relatórios técnicos.

Síntese do diagnóstico de sustentabilidade do concelho de Vila Nova de Gaia (Eixo Atlântico, projecto Agenda 21, versão preliminar, Abril de 2006; 56 pp.): PDF, 1 MB
Síntese do diagnóstico de sustentabilidade do concelho do Porto (Eixo Atlântico, projecto Agenda 21, versão preliminar, Abril de 2006; 55 pp.): PDF, 1 MB
Biodiversidade, Vila Nova de Gaia (capítulo do diagnóstico de sustentabilidade, Eixo Atlântico, 2005; 23 pp.): PDF, 5 MB
Diagnóstico de São João da Madeira (relatório final, Março de 2003; 79 pp.): PDF, 2 MB
Plano Estratégico do Município da Trofa, diagnóstico de situação (relatório intercalar, Outubro de 2000; 73 pp.): PDF, 2 MB
Agenda 21 Local de Santo Tirso (documento de candidatura, 43 pp.): PDF, 1 MB

Estatística, ambiente urbano e território

Indicadores de qualidade do ambiente urbano da Área Metropolitana do Porto (relatório anual de 1997, versão provisória para discussão, Comissão de Coordenação da Região do Norte, Fevereiro de 1998; 253 pp., digitalização sem texto pesquisável): PDF, 7 MB
Fragmentos utópicos na cidade caótica: os condomínios fechados no Grande Porto (tese, Universidade do Porto; 654 pp., digitalização sem texto pesquisável): PDF, 61 MB
Dinâmicas de transformação e qualidade do ambiente urbano: o caso da Área Metropolitana do Porto (INE, Estatísticas e Estudos Regionais n.º 14, 1998): PDF, 1 MB
Pressão construtiva na Área Metropolitana do Porto (INE, Estatísticas e Estudos Regionais n.º 19, 1999): PDF, 1 MB
Padrões habitacionais na Área Metropolitana do Porto (INE, Estatísticas e Estudos Regionais, 1999): PDF, 1 MB
Grande Área Metropolitana do Porto: apresentação institucional (GAMP, 2006): PDF, 4 MB
Portugal rural: territórios e dinâmicas, fichas dos territórios da Área Metropolitana do Porto (Gabinete de Planeamento e Políticas, 2001-2002), que cobrem freguesias de Esposende e Póvoa de Varzim, de Gondomar e Gaia e de Espinho e Gaia (PDF, 1 MB cada)
Sistema Urbano: áreas de influência e marginalidade funcional, Região Norte (INE, 2004), Carta de Equipamentos e Serviços de Apoio à População 2002, Norte (INE, 2003) e Os Municípios da Região Norte, 2001 (INE, 2002)
Dinâmicas de expansão da habitação na região Norte (INE, 2003) e Povoamento disperso e qualidade ambiental: uma abordagem relacional (INE, 1998)
Medição do declínio urbano: uma aplicação às áreas metropolitanas do Porto e Lisboa (dissertação, FEUP, 1999), Urbanismo e morfologia urbana no Norte de Portugal, 1852-1926 (tese, Universidade do Porto, 2002; inclui a Póvoa de Varzim) e Urbanismo sustentável: redução, reciclagem e reutilização da cidade (Revista da Faculdade de Letras, Geografia, 2007)
Study of urban form in Portugal: a comparative analysis of the cities of Lisbon and Oporto (Urban Design International, 2006) e Urban form and planning in Lisbon and Oporto (Planning Perspectives, 2008; acesso restrito)
The study of urban growth through multi-temporal cartography and spatial indicators: the case of Porto region (comunicação ao 17.º seminário da ISUF, 2010)
Teses em repositório: O processo de suburbanização no Grande Porto (1992), A habitação no Grande Porto (2001) e Os movimentos e a luta pelo espaço verde na cidade do Porto (Universidade do Minho, 2024)
Assessment of land cover trajectories as an indicator of urban habitat temporal continuity (Landscape and Urban Planning, 2024; acesso pago)

Qualidade do ar e clima na Região Norte

Contexto regional; não tratam espaços concretos.

Plano de melhoria da qualidade do ar da Região Norte (CCDR-N e Universidade de Aveiro, 2007; 100 pp.): PDF, 4 MB
Inventariação das emissões de poluentes atmosféricos da Região Norte (Universidade de Aveiro para a CCDR-N, 2004): PDF, 4 MB
As alterações climáticas e a Região Norte (apresentação, Porto, 9 de Dezembro de 2009): PDF, 4 MB
Alterações climáticas, variabilidade climática e zonas costeiras (apresentação, Porto, 9 de Dezembro de 2009): PDF, 8 MB
Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (AMP)

Documentos da Campo Aberto

Os documentos da Campo Aberto (livro «Reflectir o Porto», pareceres sobre o PDM do Porto, Mapa Verde e outros) estão reunidos numa página de activismo.